A aprovaçãeste, através Comissão do Constituição e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 nãeste é mal uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica para uma matéria do elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar parte de sua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho Muito mais coerente do ponto por vista temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a hipotese de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do 1 incumbente e mais da propriedade por articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressãeste por entregar efeitos imediatos e isento este combustível político da Parecer através recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder por barganha do Legislativo.
A Agenda legislativa unificação das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicaçãeste e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições por campanha e DE regras por responsabilidade fiscal. usando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é preciso considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Enorme questãeste subjacente é se o País do futebol está pronto para 1 sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, doravante, é se esse moderno desenho produzirá Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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